Danos a telefones geram indenização

Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo

Cachorros de grande porte

Recurso especial. Eleições 2006. Candidato substituto. Ata da comissão executiva. Ausência. Indeferimento do registro. Aplicação do enunciado nº 3 da súmula do TSE.

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Projeto transforma bebês sem cérebro em doadores de órgãos

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Música, TV, teatro, artes em geral pela inclusão e pela não discriminação!

De novo o maior meio de inclusão social vem das artes , a música, conheça um pouco sobre LGBTQIAPN+ nas artes, música.

A Quesitação do Júri e o princípio da correlação entre a acusação e a sentença

O artigo discorre sobre o Artigo 483 do Código de Processo Penal que estabelece a ordem em que os quesitos deverão ser formulados aos jurados durante um julgamento

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação.

A paciente foi condenada, anteriormente, pela suposta prática do crime previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006, conduta esta desclassificada para o crime de uso, por este Tribunal de Justiça. Todavia, postulou anulação da audiência em que realizada transação penal e aplicada medida restritiva de direitos, estando ainda sub judice.

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Satisfação dos requisitos subjetivos. Insuficiência. Novel Lei 11464/07. Dependente de análise judicial.

Revisão criminal. Tráfico de entorpecentes.

Falta de provas novas. Dosimetria da pena.

Violação de direito autoral. Princípio da adequação social e intervenção penal mínima.

Sentença Penal.

Habeas corpus. Extorsão. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ocorrência. Ordem concedida.

Em evento do IAB, palestrante explica que a regulamentação da IA poderá contar com nova diretriz sobre classificação de risco

“A ideia é fornecer uma matriz para quem for criar o seu programa saber se está sendo criado algo de alto, médio ou baixo risco, dependendo do tipo de nicho do conhecimento”, disse o assessor parlamentar

Decisão do STF sobre tributação gera insegurança jurídica

Por Angelo Ambrizzi.

Nova legislação da CIPA: o que muda para as empresas?

Por Mariana Saroa de Souza.